Confira qual a CNAE correta para médicos, psicólogos, enfermeiros e nutricionistas
Classificar suas atividades corretamente é crucial para evitar problemas fiscais. Veja mais sobre o assunto!
Quer definir a CNAE para sua empresa, mas não sabe por onde começar?
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas define o negócio ou atividade desenvolvida por sua empresa.
Ela aplica-se a qualquer agente econômico que produz bens ou serviços.
Portanto, uma empresa pode pertencer a mais de uma classe — isso acontece quando você trabalha em diferentes setores da economia.
Essa relação pode parecer complicada, por isso, surgem muitas dúvidas. Uma das dificuldades é que as descrições de muitas das atividades são semelhantes e, portanto, confusas.
Considerando ajudar você, profissional da área da saúde, preparamos este post para abordar mais detalhes sobre a importância de definir a CNAE corretamente.
Sendo assim, continue conosco para entender melhor sobre o assunto!
O que é a CNAE?
O código CNAE ou Classificação Nacional Completa de Atividades Econômicas é um meio de padronizar os códigos de atividades econômicas em todo o país, sendo o referencial padrão utilizado pelas mais diversas administrações tributárias no Brasil.
Isso significa que é usado para determinar quais operações você pode realizar e a qual departamento sua empresa pertence.
A CNAE se aplica a todos os operadores econômicos envolvidos na produção de bens e serviços.
O que considerar na hora de classificar as atividades de sua empresa?
O primeiro passo para encontrar uma CNAE para sua empresa é conversar com o seu contador.
A ajuda desse profissional é fundamental para não errar nessa hora!
Depois, verá que se quiser saber o código de atividade que sua empresa precisa registrar, deverá considerar o que essa empresa faz, suas operações, se vai apenas prestar serviços, se vai revender, fabricar ou se negociará, bem como quais e quantas mercadorias estará comercializando…
Essas respostas determinarão se você possui apenas uma ou mais CNAEs.
Atividade principal de uma empresa
O que fazer quando a empresa tem uma atividade primária e outras atividades secundárias?
Considera-se atividade principal a que mais contribui para a criação de valor acrescentado, ou seja, o contributo adicional de um recurso, atividade ou processo para a produção de um produto ou para a prestação de um serviço.
Após entrar na página CNAE-Fiscal, clique em “Estrutura” para observar a primeira grande subdivisão das seções CNAE.
Especifique o departamento, grupo e, por fim, a categoria que melhor se enquadra no tipo de atividade da sua empresa, até encontrar a CNAE-Fiscal de sete dígitos.
Quais os cuidados a serem tomados na hora de definir a CNAE?
A definição das classificações é essencial.
No entanto, há mais de um procedimento a ser executado para finalizar a abertura e legalização do seu negócio.
Permissão aos MEIs
Os Microempreendedores Individuais só podem se envolver em determinadas atividades, pois nem todas as atividades se qualificam em seu sistema tributário.
Para evitar erros, é melhor analisar as atividades permitidas no Portal do Empreendedor.
Vale ressaltar que médicos, psicólogos, enfermeiros e nutricionistas não podem atuar como MEI!
Enquadramento no Simples Nacional
Aqui, você precisa verificar se o número de classificação fiscal permite tal enquadramento.
Nesse caso, poderá acessar o Portal do Empreendedor para verificar a CNAE autorizada.
Alteração de classe na CNAE
A empresa pode alterar a sua atividade principal, o código de classificação ou adicionar uma atividade secundária.
Se você se encontra nessa situação, recomendamos que procure a ajuda de um contador para orientá-lo nas opções e desenvolver um plano de gestão tributária.
CNAE para médicos, psicólogos, enfermeiros e nutricionistas
Como falamos anteriormente em nosso artigo, existem diversos fatores que devem ser analisados e considerados na hora de definir a Classificação Nacional de Atividades Econômicas de sua empresa.
Independente da atividade exercida, é muito importante que você tenha cuidado na hora de estabelecer a CNAE. Afinal, a decisão incorreta pode resultar em algumas adversidades em meio aos seus serviços.
Portanto, se você atua na área da saúde, é essencial saber que apesar de englobarem a mesma seção (Q) e divisão (86-88), o código não será o mesmo para médicos, psicólogos, enfermeiros e nutricionistas.
Abaixo, apresentamos cada um deles e seus respectivos exercícios. Veja!
CNAE para médicos
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas para médicos e serviços médicos são as seguintes:
- 8630-5/01: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;
- 8630-5/02: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares;
- 8630-5/03: atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
- 8610-1/01: atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências;
- 8610-1/02: atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.
CNAE para psicólogos, enfermeiros e nutricionistas
A CNAE para os profissionais que atuam com psicologia, enfermaria e nutrição diferem — compõem o código 8650-0, para atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos.
Observe abaixo cada uma delas:
- 8650-0/03: atividades de psicologia e psicanálise;
- 8650-0/01: atividades de enfermagem;
- 8650-0/02: atividades de profissionais da nutrição.
Portanto, como pudemos notar, as classificações diferem para cada atividade.
Dessa forma, buscar apoio de profissionais qualificados para auxiliar durante a definição é essencial para evitar maiores transtornos e erros.
Conte com a Vercosa Contabilidade!
As empresas podem estar sujeitas a infrações fiscais quando os códigos da CNAE estiverem irregulares, como licenças ambientais e de funcionamento, que devem ser determinadas com base nas atividades exercidas.
Irregularidades no recolhimento de tributos, como no caso do IPI e do ISS, podem, em última instância, afetar o recolhimento de tributos adicionais, bem como a cobrança de multas, caso o Fisco constate erros.
Dessa forma, nós, da Vercosa Contabilidade, podemos auxiliar em todo o processo de abertura de empresa, bem como em todos os trâmites necessários para a legalização de suas atividades.
Assim, evitamos que falhas e eventuais erros sejam cometidos.
Contamos com um time de profissionais experientes e qualificados para orientar devidamente quanto aos passos a serem seguidos, visando garantir segurança e tranquilidade em sua rotina.
Portanto, não perca tempo e fale conosco agora mesmo!
