Registro na Junta Comercial: O Guia Atualizado para Clínicas Médicas em 2025
Se você está abrindo uma clínica médica ou regularizando seu consultório, o registro na Junta Comercial é um dos primeiros passos para garantir segurança jurídica e profissionalismo no seu CNPJ.
Neste guia prático da Vercosa Contabilidade, explicamos o que é esse registro, por que ele é essencial para médicos e clínicas, e como fazer tudo sem dor de cabeça.
O que é a Junta Comercial?
A Junta Comercial é o órgão estadual responsável por registrar legalmente as empresas. Ela valida a existência da sua clínica como pessoa jurídica e dá valor legal ao seu Contrato Social.
Sem esse registro, sua empresa não existe formalmente — e, por consequência, você não consegue:
-
Obter CNPJ
-
Emitir nota fiscal
-
Registrar funcionários
-
Ter conta bancária PJ
-
Participar de licitações ou contratos corporativos
Clínicas médicas precisam se registrar?
✅ Sim. Qualquer clínica ou consultório que funcione como empresa precisa estar registrada, mesmo que atenda apenas por agendamento ou realize consultas online.
Qual tipo de empresa uma clínica médica pode ser?
| Tipo | Sócios | Responsabilidade | Indicado para |
|---|---|---|---|
| Sociedade Simples (SS) | 2 ou mais | Pode ser limitada ou ilimitada | Profissionais da saúde em parceria |
| SLU – Sociedade Limitada Unipessoal | 1 | Limitada | Médicos empreendedores individuais |
| LTDA – Sociedade Empresária Limitada | 2 ou mais | Limitada | Clínicas com estrutura organizacional maior |
| S.A. (casos específicos) | 2 ou mais | Limitada ao capital | Hospitais ou grupos de saúde com investidores |
💡 Importante: A EIRELI foi extinta em 2021. Em 2025, médicos que desejam empreender sozinhos devem optar pela SLU.
Etapas para registrar uma clínica médica na Junta Comercial
1. Definir a estrutura societária e regime tributário
O tipo de empresa e o regime de impostos devem ser definidos logo no início. Isso influencia na tributação, obrigações e até na carga de impostos da clínica.
🔍 A Vercosa Contabilidade ajuda a escolher entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real com base no seu perfil de faturamento, especialidade e estrutura.
2. Elaborar o Contrato Social
Esse documento descreve:
-
Quem são os sócios (se houver)
-
Qual a atividade da clínica (CNAE)
-
Capital social investido
-
Regras de funcionamento e administração
👩⚖️ Para clínicas, o contrato deve ser bem alinhado com o Código Civil, o CRM e a natureza técnica da área médica.
3. Registrar na Junta Comercial do estado
Com o contrato pronto, é feito o protocolo junto à Junta Comercial, que valida juridicamente sua empresa.
📌 A maioria dos estados já permite registro digital via Gov.br e assinatura eletrônica com certificado digital.
4. Obter o CNPJ e as demais inscrições
Após o registro na Junta, sua clínica será:
-
Inscrita na Receita Federal (CNPJ)
-
Cadastrada na Prefeitura (Inscrição Municipal)
-
Regularizada para emissão de notas fiscais
-
Autorizada a emitir alvará e licenças (vigilância sanitária, ANVISA, etc.)
Quanto custa registrar uma clínica médica?
| Etapa | Faixa de custo (média) |
|---|---|
| Taxa da Junta Comercial | R$ 150 a R$ 350 |
| Honorários contábeis | R$ 600 a R$ 1.200 |
| Licenças (alvará, sanitária) | R$ 0 a R$ 900 (depende do município) |
| Certificado Digital | R$ 150 a R$ 300 (anual) |
💡 Com a Vercosa, você recebe um orçamento claro, com todos os custos previstos desde o início.
Quanto tempo leva?
O prazo médio para registrar uma clínica médica varia de 7 a 15 dias úteis, dependendo do estado, complexidade da atividade e retorno dos órgãos públicos.
Perguntas frequentes
💬 Posso abrir uma clínica sozinho como médico?
Sim. A SLU é o modelo ideal para isso e oferece proteção patrimonial.
💬 Preciso mesmo de contador para isso?
Sim. O processo envolve questões jurídicas, fiscais e sanitárias. Um erro aqui pode atrasar ou invalidar o processo.
💬 Posso fazer esse registro 100% online?
Sim, na maioria dos estados brasileiros. A Vercosa Contabilidade cuida de todo o trâmite digitalmente, com segurança.
💬 Depois do registro, o que mais preciso?
Emitir nota, ter contador regular, enviar declarações fiscais e manter alvarás em dia. Nós seguimos com você nessa jornada.
Conclusão
Formalizar sua clínica médica é mais do que uma obrigação — é um passo estratégico para crescer com segurança, credibilidade e acesso a oportunidades maiores.
📞 Fale com a Vercosa Contabilidade e abra sua clínica com suporte completo: jurídico, contábil e especializado para profissionais da saúde.
