Registrar clínica: a única forma de manter seu negócio médico dentro da lei

Registrar a clínica junto ao conselho, sim ou não?

Essa decisão é 100% do gestor, registrar clínica pode trazer diversas vantagens e deixar tudo conforme a lei

Se tem algo que deixa os gestores de clínicas em dúvida, é se devem ou não registrar a clínica no Conselho Regional de Medicina e, por isso, acabam adiando essa decisão, podendo ocasionar outros problemas. 

Registrar sua clínica não é uma tarefa tão simples, exige documentação, dinheiro, entre outros fatores, portanto é o que permite que ela atue como os órgãos responsáveis exigem.

Se você ainda tem dúvidas se deve ou não realizar o registro da sua clínica médica, preparamos este artigo especialmente para você.

Continue por aqui e iremos te explicar tudo o que envolve esse registro!

O que envolve o registro junto ao CRM

Abrir uma empresa no Brasil já envolve diversas burocracias, você precisará passar por todas elas, inclusive o alvará de funcionamento emitido pela prefeitura e depois disso, precisa entender o que o seu nicho demanda.

Para a abertura de clínica dentro da lei, você precisa ir ao CRM, lembrando que esse órgão é regional e, para solicitar esse cadastro, é necessário ter um Diretor Técnico, que será responsável pela empresa.

No caso de clínicas médicas, o diretor precisa ser um médico, portanto não dá para realizar uma abertura de clínica, registrar no conselho, sem ter um médico para assinar como responsável por aquele espaço.

Para dar início a essa solicitação, você precisa levar:

• Contrato Social;
• Cartão CNPJ;
• Declaração de Enquadramento;
• Alvará de funcionamento;
• Alvará Sanitário;
• Comprovante de pagamento de taxas governamentais

Com todas essas informações em mãos, será necessário preencher um papel de solicitação de abertura de clínica e aguardar o processo.

Esse registro mostra que a sua clínica faz parte de uma série de locais os quais prestam serviços médicos, somente esse registro faz com que ela faça parte disso.

Caso queira entender melhor como a registrar sua clínica, veja estas postagens:

• Título da postagem com link.

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É obrigatório realizar o registro da minha clínica?

Sim, é obrigatório!

A atividade médica é desenvolvida em estabelecimentos bem diferentes, entre eles podemos citar os hospitais, clínicas e consultórios, e todos sabem que os hospitais precisam ser registrados junto ao CRM.

O que poucos gestores sabem é que os consultórios e clínicas também precisam se submeter ao mesmo tipo de registro, inclusive aqueles em que os médicos atuam de forma individual e até mesmo os ambulatórios presentes em estabelecimentos empresariais.

Nesse caso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) é responsável pela fiscalização da atividade médica e estabelece que todo ambiente institucional onde se envolve atividade médica deve estar devidamente registrado perante ao CRM.

Essa normativa ainda estabelece que o registro deve ser feito individualmente para cada unidade da empresa que possuir ambulatório ou consultório médico.

Depois do registro feito, ainda é necessário emitir o certificado de regularidade, que deverá ser atualizado anualmente.

O que devemos ressaltar é que a atuação de um médico em um ambiente sem regularidades é considerado prática de medicina ilegal junto ao Conselho Regional de Medicina e pode trazer consequências que envolvem advertências a cassação do registro médico.

Portanto, não registrar sua clínica pode te trazer consequências irreversíveis.

Passo a passo, para manter sua clínica com funcionamento em dia

Agora que já conhece a obrigatoriedade de realizar o registro, é importante saber como fazer isso e vale ressaltar que o registro junto ao CRM é apenas uma das etapas de abertura e regularização de empresas médicas.

Tudo o que é feito em outras empresas também é feito em clínicas, contudo, por ser relacionado ao serviço de saúde, algumas coisas a mais são exigidas.

Vamos conferir o passo a passo do que precisa ser feito para manter sua clínica em dia!

1- Registro do Contrato Social na Junta Comercial;

2- Emissão do CNPJ;

3- Emissão da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento;

4- Emissão do Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária;

5- Registrar a Clínica junto ao CRM;

6- Registrar a Clínica junto ao CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).

Antes disso, vale ressaltar algumas observações importantes relacionadas ao registro de clínicas.

O que você precisa saber antes de registrar sua clínica

1- O CNAE de registro da empresa deve ser compatível com as atividades médicas;

2- O diretor técnico deverá possuir o registro de Especialidade no CRM;

3- Os diretores técnicos clínicos poderão assumir até duas instituições.

Valores para registrar sua clínica

A fim de registrar uma clínica médica, os valores dependem do Capital Social, preparamos uma tabela para facilitar a sua visualização.

Conheça uma contabilidade especializada em abertura de clínica médica

Contabilidade para registrar sua clínica

Com tudo isso, percebemos que a abertura e regularização de uma clínica não é uma simples tarefa, e é necessário total atenção aos detalhes para que nenhum documento falte.

Para registrar a clínica, você pode contar com a ajuda de especialistas e transformar toda essa burocracia em algo super prático para resolver.

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