Regime de tributação: Entenda qual é o melhor para a sua clínica
Confira neste artigo o que é o regime de tributação, qual o melhor para sua clínica e sua importância
O regime de tributação é uma das escolhas mais importantes que os gestores de clínicas devem fazer. Afinal, ele influencia diretamente na carga tributária e na lucratividade do negócio.
Existem diferentes opções de regime de tributação, mas as mais comuns são o lucro presumido e o simples nacional.
Neste artigo, vamos explicar o que são esses regimes, quais são as suas vantagens e desvantagens, e como escolher o melhor para a sua clínica.
O que é regime de tributação?
Em suma, o regime de tributação é o conjunto de regras da Receita Federal que define como os impostos serão recolhidos de uma empresa.
Aqui no Brasil, existem três regimes: Lucro Presumido, Simples Nacional e Lucro Real. Os dois primeiros são os mais comuns para clínicas.
Entretanto, cada um dos regimes tem suas especificações e regras, sendo melhor para determinados tipos de empresa.
Você verá a seguir mais detalhadamente sobre cada um desses regimes de tributação.
Lucro presumido
O Lucro Presumido é um regime de tributação em que o lucro da clínica é calculado com base em uma presunção legal, ou seja, um percentual fixo sobre a receita bruta. Esse percentual varia de acordo com a atividade exercida pela clínica, sendo de 32% para os serviços médicos, em geral.
Sobre esse lucro presumido, incidem os seguintes impostos federais:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ): 15% sobre o lucro presumido, mais 10% sobre a parcela que exceder R$ 20.000,00 por mês;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): 9% sobre o lucro presumido;
- Programa de Integração Social (PIS): 0,65% sobre a receita bruta;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): 3% sobre a receita bruta.
Além desses impostos federais, a clínica também deve pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é um imposto municipal e varia de acordo com a localidade. A alíquota média do ISS é de 5% sobre a receita bruta.
Portanto, a carga tributária média do Lucro Presumido para as clínicas médicas é de 16,33% sobre o faturamento, considerando apenas os impostos federais, e de 21,33%, considerando também o ISS.
Simples Nacional
Por outro lado, o Simples Nacional é um regime de tributação diferenciado e simplificado, que reúne em uma única guia de pagamento os principais impostos federais, estaduais e municipais.
Esse regime é destinado às micro e pequenas empresas, que possuem um faturamento anual de até R$4,8 milhões.
As clínicas médicas podem optar pelo Simples Nacional desde 2015, quando foram incluídas no Anexo VI da Lei Complementar nº 123/2006. Neste anexo, as alíquotas variam de 16,93% a 22,45%, de acordo com a faixa de faturamento da clínica.
Os impostos que compõem o Simples Nacional para as clínicas médicas são os seguintes:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Qual o melhor regime de tributação para minha clínica?
A escolha do regime de tributação para a sua clínica deve considerar diversos fatores, tais como:
- O faturamento anual da clínica;
- A margem de lucro da clínica;
- A estrutura de custos da clínica;
- O número de funcionários da clínica;
- A localização da clínica;
- O planejamento tributário da clínica.
O regime tributário Simples Nacional possui algumas vantagens interessantes para clínicas.
Possuímos um artigo explicando sobre as vantagens desse regime tributário e você pode conferir clicando aqui.
Por outro lado, o Lucro Presumido pode ser mais vantajoso para as clínicas médicas que possuem um faturamento alto, uma margem de lucro elevada e uma estrutura de custos baixa.
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