Atualizado em março de 2023.
Confira as alíquotas do PIS e COFINS para clínicas médicas
Saber quais são as alíquotas exatas do PIS e COFINS de sua clínica médica é ideal para obter o cálculo correto desses tributos
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos federais que incidem sobre o faturamento das empresas.
O objetivo dessas contribuições é financiar a seguridade social e o desenvolvimento econômico do país. Ambos são tributos importantes para a arrecadação do governo e o cumprimento de suas obrigações sociais.
Entenda mais sobre esses tributos e como são suas alíquotas para clínicas médicas. Continue a leitura e esclareça suas dúvidas!
Conheça os impostos PIS e COFINS
PIS e COFINS são dois impostos federais que incidem sobre o faturamento de empresas no Brasil. Eles são regulamentados pela Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003, respectivamente.
O PIS (Programa de Integração Social) pretende financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.
A alíquota do PIS é de 0,65% sobre o faturamento das empresas que optam pelo regime de apuração não cumulativa e de 1,65% para as empresas que optam pelo regime de apuração cumulativa.
Já a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) visa financiar a seguridade social, que engloba áreas, como saúde, previdência e assistência social.
A alíquota da COFINS é de 3% sobre o faturamento das empresas que optam pelo regime de apuração não cumulativa e de 7,6% para as empresas que optam pelo regime de apuração cumulativa.
No regime de apuração cumulativa, as empresas pagam uma alíquota mais elevada, mas podem descontar créditos de PIS e COFINS apenas sobre insumos diretamente relacionados à produção.
Já no regime de apuração não cumulativa, as empresas podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre uma gama mais ampla de despesas, o que pode compensar a alíquota mais baixa.
Vale ressaltar que existem exceções e particularidades na incidência do PIS e COFINS, dependendo do setor de atuação da empresa e do tipo de atividade exercida.
Por isso, é importante consultar um especialista em contabilidade para entender melhor como esses impostos impactam o negócio em questão.
Quais são as alíquotas do PIS e COFINS para clínicas médicas?
As alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para clínicas médicas podem variar de acordo com a forma de tributação adotada pela empresa.
Se a clínica médica optar pelo regime tributário do Simples Nacional, as alíquotas do PIS e da COFINS serão unificadas e aplicadas sobre o faturamento mensal da empresa, conforme as faixas de enquadramento previstas na legislação.
As alíquotas para o Simples Nacional variam de 0,68% a 4,26%, dependendo da atividade da empresa e do seu faturamento.
Já se a clínica médica optar pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real, as alíquotas do PIS e da COFINS serão aplicadas sobre o faturamento mensal da empresa, segundo as alíquotas estabelecidas na legislação.
No Lucro Presumido, as alíquotas são de 0,65% para o PIS e 3% para a COFINS. No Lucro Real, as alíquotas podem variar, dependendo das receitas da empresa e das atividades exercidas.
É importante ressaltar que as alíquotas do PIS e da COFINS para clínicas médicas podem sofrer alterações ao longo do tempo, conforme a legislação tributária em vigor.
Dessa forma, é sempre importante estar atento às mudanças na legislação e buscar o auxílio de um profissional contábil para garantir o cumprimento das obrigações fiscais.
Como realizar o cálculo do PIS e da COFINS?
O cálculo do PIS e da COFINS dependerá do regime tributário da empresa e do tipo de operação que está sendo realizada.
Sendo assim, cada regime tributário tem sua especificidade no cálculo, além disso, a base de cálculo para o PIS e a COFINS é o faturamento da empresa.
No entanto, dependendo do regime tributário e do tipo de operação, pode haver algumas exclusões ou reduções.
De modo geral, o cálculo do PIS e da COFINS pode ser um processo difícil, que depende de muitos fatores.
É recomendado que as empresas contem com o auxílio de profissionais especializados e empresas de contabilidade, como a Vercosa Contabilidade, para garantir o cálculo adequado e o recolhimento dessas contribuições.
Não hesite em obter ajuda e informações precisas para calcular o PIS e a COFINS da forma correta. Entre já em contato e saiba como podemos te ajudar!
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